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Caldas da Rainha, Política
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Conselheiros das Caldas veem moção de censura à estrutura distrital da JSD ser chumbada

No passado sábado, a JSD Distrital de Leiria reuniu na sua sede para discussão e votação de moção de censura à comissão política distrital e, segundo revelou, “num universo de 93 conselheiros distritais apenas 35 votaram a favor”. “Neste cenário mostrou-se, de forma clara e inequívoca a vontade da esmagadora maioria dos delegados e das concelhias do distrito de Leiria, não deixando margem para quaisquer dúvidas e mantendo em funções a comissão política eleita”, referiu o presidente, Pedro Brilhante.

20-12-2018 |

Essa não é, no entanto, a posição de conselheiros de vários concelhos do distrito, incluindo das Caldas da Rainha (votaram doze conselheiros das Caldas, dos dezasseis com assento, sendo que três foram impossibilitados de o fazer e um não esteve presente), que acusaram a presidente da JSD nacional, Margarida Balseiro Lopes, também presidente do conselho distrital de Leiria, de interferir na votação.
A comissão política da JSD Distrital de Leiria entende que “está ultrapassado o clima de instabilidade que transpareceu nas últimas notícias vindas a público”, e espera que estejam, a partir de agora, “reunidas as condições para que possa continuar a fazer o seu trabalho e a dedicar a sua atuação às políticas de juventude e ao combate político que tanto a têm caraterizado nos últimos anos”.
“Com o resultado obtido neste conselho distrital histórico, a atual comissão política da JSD Distrital de Leiria vê assim reforçada a sua legitimidade e a sua posição para o próximo ano de mandato, que se assume como de grande importância e de trabalho político para a estrutura, com dois desafios muito marcantes no quadro eleitoral do país: as eleições europeias e legislativas. Com o lema “Leiria vai Crescer”, a JSD Distrital de Leiria está já a preparar e planear os próximos passos e definir a estratégia para o futuro da social-democracia no distrito de Leiria”, afirmou Pedro Brilhante.
No discurso de encerramento do conselho distrital, o presidente da JSD Distrital de Leiria vincou que “as portas continuam abertas para que todos possam participar e queiram juntar-se ao projeto político da JSD”, reafirmando o compromisso de “trabalhar em prol do desenvolvimento do distrito de Leiria e de devolver à JSD a elevação que sempre lhe esteve cunhada”.
Tom dissonante apresentou um grupo de conselheiros que contestam a distrital e que fazem parte da JSD de Ansião, de Pombal, de Caldas da Rainha, de Peniche, de Figueiró dos Vinhos, de Alvaiázere, de Alcobaça e de Castanheira de Pêra, para quem Margarida Balseiro Lopes “manipulou a votação da moção de censura para proteger antigo assessor e sua indicação nas próximas legislativas”.
“Segundo vozes de vários conselheiros distritais da JSD Leiria, nos últimos dias Margarida Balseiro Lopes, usou o seu cargo e influência para manipular a votação da moção de censura”, manifestaram os conselheiros, considerando que houve um “golpe palaciano".
Explicaram que “os estatutos da JSD foram ignorados ao permitir ao órgão executivo votar a moção de censura contra eles apresentada e em que nove conselheiros a favor da destituição do órgão foram, inaceitavelmente, impedidos de votar”.
“Atempadamente, a primeira subscritora desta moção, Nicolle Lourenço, solicitou à presidente do Conselho Distrital esclarecimentos acerca do procedimento de substituição dos conselheiros em efetividade de funções e do órgão executivo que acumulavam a dupla função de conselheiros e membros do órgão. Assim, foi-lhe esclarecido que ‘as substituições dos conselheiros deverão ser enviadas e/ou assinadas pelos próprios e entregues à mesa até às 14h do dia do conselho distrital’. Com base no esclarecimento, os pedidos de substituição foram enviados por e-mail pelos próprios (ou pela 1ª subscritora da moção ou presidente de concelhia em causa a quem os substituídos enviaram os pedidos). No entanto, chegado ao dia da votação, nove conselheiros foram impedidos de votar, por não ter em sua posse o documento original que havia sido enviado por email a Margarida Balseiro Lopes”, descreveram os contestatários.
“Não restam dúvidas, quando Margarida Balseiro Lopes tinha mesmo chegado a confirmar telefonicamente a um presidente de concelhia que os pedidos de substituição estavam corretos, tendo depois a mesa por si presidida impedido os suplentes dessa concelhia de exercerem o seu direito de voto. Para além do mais, e no que diz respeito à votação dos membros do órgão executivo na moção de censura, dizem os estatutos da JSD que ‘na votação da moção de censura não poderão participar os membros do órgão executivo’ (nº 5 do Artigo 92º). Margarida Balseiro Lopes, jurista de formação, insistiu em que, apesar da clareza dos estatutos, os membros do órgão executivo poderiam exercer, ainda assim, o seu direito de voto. Para justificar esta inusitada atitude, apresentou-se munida de um parecer informal e pessoal do presidente do conselho da jurisdição da JSD (candidato apoiado por Margarida Balseiro Lopes no último congresso nacional e que apresentou parecer sem pedir opinião aos restantes membros do órgão a que preside)”, acrescentaram.
Segundo os conselheiros que protestam, “perante esta aparente injustiça e tentativa de manipulação eleitoral, foi solicitado pelos subscritores da moção ao advogado Mário Diogo (ex-presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados) um parecer sobre a questão. O advogado foi claro, o impedimento existia e os membros não podiam, obviamente, participar na votação da moção de censura contra o seu próprio órgão. Confiantes ainda de que Margarida Balseiro Lopes seria isenta no processo, os requerentes apresentaram-lhe o mencionado parecer. Apesar disso, a também presidente da JSD decidiu permitir o voto dos membros da comissão política, numa votação em que participavam como parte interessada. Assim, o resultado da votação terminou com 35 votos favoráveis à destituição da comissão política distrital de Leiria da JSD e 43 contra, sendo que 11 membros da atual comissão participaram na votação, apesar de a tal serem proibidos pelos estatutos da JSD e 9 dos conselheiros subscritores da moção foram impedidos de votar apesar de terem entregue os pedidos de substituição como lhes foi pedido”.
Os subscritores da moção, que assumiram esta posição como conselheiros e não em nome das estruturas concelhias de que fazem parte, rejeitando assim que se possa falar que tenha sido expressa "a vontade das concelhias do distrito de Leiria", como afirmou Pedro Brilhante, garantiram que impugnarão o ato nos próximos dias e que irão dar entrada de nova moção de censura ao órgão distrital da JSD.
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