Login  Recuperar
Password
  19 de Fevereiro de 2019
Estão utilizadores online Existem actualmente entidades no directório

Pode fazer o registo (grátis) do seu mail pessoal/ profissional e ter acesso privado, password e serviços personalizados, nos sites e redes sociais dos jornais. Terá uma assinatura digital de Grupo (gratuita), mas personalizada. Pretende registar-se?

Registar-se com o seu email pessoal/ profissional

(aguarde 5)
Siga a nossa página Google Plus Siga a nossa página Facebook Siga-nos no Twitter Siga-nos no Picasa Siga-nos no YouTube Dispositivos móveis Assine a edição impressa
Escolhas do Editor, Caldas da Rainha, Política
Imprimir em PDF    Imprimir    Enviar por email   Diminuir fonte   Aumentar fonte

Vão ser instalados 350 parquímetros na cidade antes do verão

Vão ser instalados 350 parquímetros nas Caldas da Rainha, segundo foi aprovado por unanimidade na última reunião da Assembleia Municipal. A cidade já teve parquímetros mas a sua sistemática avaria e violação, e custos de manutenção, para além da construção de parques de estacionamento subterrâneo, levaram à retirada destes equipamentos, que agora vão ser instalados em treze zonas de maior pressão ao nível de estacionamento, para permitir o ordenamento e rotatividade de lugares.

30-01-2019 | Francisco Gomes

Na última reunião da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha foi aprovado o concurso para os parquímetros
[+] Fotos
Na última reunião da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha foi aprovado o concurso para os parquímetros
Um concurso público de concessão a privados para exploração de 350 parquímetros em treze zonas da cidade vai ser aberto pela Câmara, depois da ratificação da decisão, no passado dia 22, pela Assembleia Municipal. A sua aplicação deverá ter início antes do verão deste ano.
A concessão será por oito anos, seguindo-se prorrogações automáticas, e a maioria das artérias já tinha tido parquímetros há cerca de uma dezena de anos.
“Nesta fase não são parquímetros em zonas diferentes daquelas onde decorreram anteriormente. É uma proposta moderada, nos locais, horários e valores a praticar”, afirmou o presidente da Câmara, Tinta Ferreira.
O estacionamento nesses lugares passará a ser pago nos dias úteis entre as 10h e as 18h e aos sábados entre as 10h e as 13h. Na Praça da Fruta haverá 17 lugares com parquímetros que entre as 6h e as 9h e as 13h e as 15h, todos os dias, serão disponibilizados gratuitamente aos vendedores, para cargas e descargas e montagem e desmontagem das bancas.
Nos dias úteis, entre as 9h e as 13h e entre as 15h e as 18h, e aos sábados, domingos e feriados entre as 9h e as 13h, os estacionamentos da praça com parquímetros funcionarão normalmente.
Na Praça da Fruta, abarcando o período de maior movimento, entre as 9h e as 13h, os lugares terão um custo de 15 cêntimos por cada fração de 15 minutos, valor que aumenta para 50 cêntimos na terceira fração e 90 cêntimos na quarta.
Dos 98 lugares pagos a implementar na Rua Diário de Notícias, 71 serão destinados aos vendedores da praça, a título gratuito, mas a partir das 10h os lugares não ocupados por vendedores podem ser usados pelos restantes utilizadores, que pagarão as tarifas estipuladas.
Os lugares serão tarifados a 30 cêntimos na primeira meia hora, 50 cêntimos na segunda meia hora, um euro na segunda hora, 1,20 euros na terceira hora e 1,50 euros na quarta hora.
“Esperamos que esta rotatividade de estacionamento permita um maior consumo e consequentemente continue a contribuir para a abertura de lojas na cidade”, adiantou o presidente da Câmara.
A gestão e manutenção dos parquímetros será feita pelo concessionário, que se compromete a pagar à autarquia uma percentagem do produto obtido com a exploração dos lugares de estacionamento.
“O objetivo é que as pessoas estacionem para fazer as suas compras, mas que haja rotatividade nos lugares, gerando dinâmica no comércio circundante”, afirmou Tinta Ferreira.

Ministro do Ambiente na Foz do Arelho

Uma comitiva de deputados da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, acompanhada pelo presidente da Camara, foi recebida pelo ministro e pela secretária de estado do Ambiente, para falar sobre a Lagoa de Óbidos.
De acordo com o porta-voz da comitiva, Pedro Marques, do PSD, “fomos bem recebidos pelo ministro, que estava dentro dos problemas que levantámos. Estava o eng. Pimenta Machado [vice-presidente da Agência Portuguesa de Ambiente], que deu as explicações, pois está a preparar o lançamento do concurso [da segunda fase da dragagem]”.
“Penso que saímos todos mais tranquilos da reunião, se cumprirem os prazos”, comentou Pedro Marques, adiantando que o ministro estará no dia 5 de fevereiro na Foz do Arelho.
“Sobre o problema de apoio aos mariscadores, a secretária de estado demonstrou compreender o problema mas não se comprometeu com qualquer medida, uma vez que não depende do Ministério do Ambiente, mas do Ministério do Trabalho e da Segurança Social tomar as iniciativas necessárias, mas tudo fará para que durante as dragagens os mariscadores beneficiem do apoio do Estado [num período em não pudesse haver apanha de marisco].
Tinta Ferreira registou “a disponibilidade do ministro e da secretária de estado” para um encontro conjunto, revelando que o lançamento do concurso contará com a presença do ministro e será realizado no dia 5 de fevereiro, pelas 15h, no Inatel da Foz do Arelho.
“Se tudo correr dentro da normalidade, a obra iniciará em outubro deste ano, ao longo de um ano e nove meses, até 2021. Não deixámos de lamentar o tempo entre a primeira fase da dragagem e esse momento, em que passaram três anos e não fez bem à lagoa, mas estamos satisfeitos por a obra estar para começar”, declarou o autarca.
Quanto à deposição dos dragados, indicou que será efetuada “a cem metros da costa, a sul da aberta, para lá do Gronho, através de um tubo”.
Vasco Baptista, do PS, realçou “a necessidade de uma observação atenta e permanente sobre as condições da Lagoa, tanto no aspeto náutico, turístico, social e laboral, o destino a dar aos dragados, a separação e regeneração, a manutenção da ligação ao mar, o tratamento dos efluentes, a manutenção da boa qualidade da fauna e sua multiplicação”.
“Seria útil a criação de um observatório permanente, para discussão de ideias e como elemento de pressão das autoridades responsáveis, tema que já foi lançado há uns anos pelo PS”, sustentou.
Vítor Fernandes, CDU, lamentou que “tantos milhões de euros já tenham sido gastos em estudos para intervenção na Lagoa e se vá adiar até 2021 concluir uma obra destas”.
Também criticou a recusa do Governo da proposta das câmaras das Caldas da Rainha e de Óbidos de manterem uma draga permanente para acudir quando a aberta encerre.

Manuel Isaac, do CDS, fez notar que foi dito na reunião que a poluição na Lagoa não ultrapassa os níveis satisfatórios.

Assembleia analisa competências delegadas pelo Estado

Foi analisada na Assembleia Municipal a transferência de competências para a autarquia e comunidade intermunicipal do Oeste por parte do Estado.
Tinta Ferreira explicou que a Câmara não está preparada para assumir já algumas das funções, sobretudo nas áreas em que entende ser necessário mais tempo para aprovar regulamentos e procedimentos e avaliar as situações.
A Câmara remeteu para a Assembleia aquelas que acha não existirem condições para assumir, mas em 2021 será obrigatório.
Aquelas em que não se opõe a ter responsabilidade já em 2019 são as matérias relacionadas com as vias de comunicação, as estruturas de atendimento ao cidadão e a gestão do património imobiliário público sem utilização.
No que diz respeito às vias de comunicação, “não se transferem as estradas nacionais mas sim a gestão da plataforma – hoje para fazer intervenção numa estrada nacional dentro do núcleo urbano tem de se pedir autorização à Estradas de Portugal, assim não é preciso. Mas só se aplica em determinadas estradas e é pouco provável que se aplique às Caldas da Rainha”, descreveu Tinta Ferreira.
Quanto ao património imobiliário público sem utilização, “há um conjunto de edifícios que se justificará a sua avaliação – a ermida de São Sebastião, as cavalariças, o lar das enfermeiras, o IFADAP, entre outras. É uma boa competência e temos de avaliar os custos, mas não nos opomos”.
Em dois domínios, a justiça e o apoio aos bombeiros, o município das Caldas deliberou não aceitar as competências, mas votar favoravelmente a transferência da Rede de Julgados de Paz para a Comunidade Intermunicipal do Oeste.
“Já damos apoio às equipas de intervenção permanente dos bombeiros, em 50% da despesa. A intenção é que passe a ser o município a pagar na íntegra mas enquanto isto não for esclarecido preferimos manter o acordo atual”, esclareceu Tinta Ferreira.
A promoção turística e a gestão dos projetos financiados por fundos europeus são outras das competências que o município das Caldas deliberou delegar na comunidade intermunicipal.
Não foram ainda aceites as competências das praias marítimas, fluviais e lacustres e autorização de exploração de jogos de fortuna e azar, pela necessidade de mais tempo para preparar procedimentos. Também aio nível da habitação “há matérias que têm de ser avaliadas, como os custos em ficar com esta responsabilidade”.
No que toca ao município passar a ser responsável pela gestão e fiscalização do estacionamento em parceria com as autoridades policiais, também foi proposto o não exercício este ano. “Caso contratemos fiscais municipais, passa a Câmara a ser responsável pelas multas de estacionamento, como a PSP e a GNR”, revelou o presidente da Câmara.
A maioria das propostas da Câmara foi aprovada por unanimidade e apenas duas propostas de transferência de competências para a Comunidade Intermunicipal do Oeste é que tiveram o voto contra do deputado comunista Vítor Fernandes.
Para Alberto Pereira, do PSD, “é de saudar a ponderação na tomada de decisão da Câmara”. Manuel Isaac, do CDS, disse ser “sempre a favor da descentralização, mas não se pode receber o que não se quer”. Manuel Nunes, do PS, comentou que “sentimos que vai custar mais dinheiro ao país, vai ter de haver revisão da estrutura orgânica da Câmara e muito mais pessoal. O presidente e vereadores vão ter mais poder, com grande responsabilidade pessoal, mas também com mais reclamações”. Vítor Fernandes, da CDU, disse ser “uma transferência de competências forçada e sem diálogo com os municípios, é um presente envenenado e o orçamento de estado para 2019 não contempla estes meios financeiros para as autarquias”.
Nesta última assembleia municipal foi aprovado um voto de louvor à jovem surfista Carolina Alves dos Santos, que nos dias 5 e 6 de janeiro, na praia do Cabedelo, alcançou o segundo lugar na luta pelo título nacional de surf em sub-16 e ainda o terceiro lugar em sub-18. O voto foi apresentado por Rodrigo Amaro, do PSD.
Tags:
COMENTÁRIOS
Deverá efectuar Login ou fazer o Registo (Grátis) para poder comentar esta notícia.
pub
Booking.com
Ciência & Tecnologia

A carregar, por favor aguarde.
A Carregar

    Notícias Institucionais

    A carregar, por favor aguarde.
    A Carregar