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Política
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Com o objetivo de “extinguir o negócio ruinoso” dos contratos das parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias, que “irão custar ao Estado 18 mil milhões de euros até ao final dos contratos”, o movimento Frente Cívica, presidido por Paulo Morais, apresent

Movimento pelo fim das PPP rodoviárias esteve nas Caldas a recolher assinaturas

A luta já é antiga e em causa estão 21 contratos de concessões e subconcessões, algumas com período de concessão até 2040, de empresas como a Brisa, a Ascendi, a Norscut ou a Autoestradas do Atlântico.

01-08-2018 | Mariana Martinho

 A iniciativa decorreu na Rua das Montras
A iniciativa decorreu na Rua das Montras
Essas PPP são “rendas obscenas e gigantescas face ao capital, que de facto está a ser utilizado pelo povo português”, sublinhou o presidente da associação Frente Cívica, Paulo Morais.
Nesse sentido, o movimento lançou esta iniciativa legislativa em abril deste ano, que numa primeira fase recolheu assinaturas junto dos seus 800 associados. A partir de junho, a Frente Cívica avançou com uma nova fase, com a recolha de assinaturas nas ruas de todo o país, de modo a poderem atingir as 20 mil necessárias, até dia 15 de setembro, para que a iniciativa possa dar entrada no Parlamento.
A ideia, segundo Paulo Morais, é extinguir, nos termos da lei, os contratos das PPP rodoviárias em 120 dias após uma eventual aprovação no Parlamento da iniciativa legislativa que vão apresentar, o que garantiria ao Estado, asseguram os promotores, uma poupança nos próximos 20 anos.
De acordo com o ex- candidato presidencial, com base nas informações do Eurostat, "as PPP foram avaliadas em 5,5 mil milhões de euros", o que prevê que "o Estado pague 18 mil milhões de euros em rendas com as PPP aos concessionários privados nos próximos 20 anos". Isto, segundo Paulo Morais é “obviamente excessivo e obsceno face à situação em que o país se encontra”.
Nesse sentido, referiu que a Frente Cívica se propõe fazer “um resgate das PPP" e “acabar com este pesadelo”.
Igualmente destacou que “se o Estado português se financiasse a 2% iria pagar no final desses 20 anos cerca de sete mil milhões de euros", trazendo assim “uma poupança de 11 mil milhões para os cofres do estado português e dos contribuintes”. Com esse valor poupado seria “possível construir 33 hospitais, duas mil escolas, ou então, reduzir o IVA da eletricidade de 23% para 6%”.
Além disso referiu que “é uma poupança de mil euros por cada português”.
Para o presidente da Frente Cívica, “as PPP são de facto rendas que todos anos levam o Estado a dar mais dinheiro aos concessionários por razões inadmissíveis”.
A contabilidade das assinaturas já recolhidas ainda está a ser feita, mas assegura que a iniciativa “está correr muito bem e a adesão tem sido grande”. Apartir desta semana, os cidadãos também vão poder assinar o manifesto através da internet.
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