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Sociedade, Caldas da Rainha
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Quatro inaugurações nas Caldas

“Espaços Cidadão permitem levar os serviços públicos aonde estão as pessoas”

O concelho das Caldas da Rainha viu inaugurados, no passado dia 19, os novos Espaços Cidadão nas sedes das freguesias de A-dos-Francos, Santa Catarina, União das Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório e União das Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro. “É uma forma de prestar serviço público e é um bom exemplo de uma mudança de paradigma que aconteceu há uns anos, com as Lojas do Cidadão, em que a administração pública passou a olhar para os utentes dos serviços de forma completamente diferente, deixando de ser autocentrada”, disse o secretário de Estado da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, que presidiu à cerimónia inaugural dos quatro novos serviços.

27-12-2018 | Marlene Sousa

Inauguração do Espaço Cidadão da União das Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo presidida pelo secretário de Estado da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro
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Inauguração do Espaço Cidadão da União das Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo presidida pelo secretário de Estado da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro

A abertura de Espaços Cidadão no concelho das Caldas da Rainha revela o “esforço do Governo para fazer a descentralização dos serviços que têm a vantagem de irem junto das pessoas”, sublinhou Luís Goes Pinheiro. 

Na União das Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo o governante sublinhou a importância destes serviços, que foram apoiados pelo programa de fundos comunitários Compete 2020 e cada um deles representou um investimento de cerca de 4 mil euros.

Com estes equipamentos “sobem para 537 os Espaços Cidadão atualmente existentes”, disse o secretário de Estado, acrescentando que a “média mensal de atendimentos nos Espaços Cidadão do país atingiu este ano os 180.001, o que representa um crescimento em relação aos anos anteriores”.

De acordo com os dados divulgados por Luís Goes Pinheiro, em 2018, com 117 novos espaços a funcionar, os atendimentos atingiram as 1.188.006 pessoas.

O presidente da União das Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, Vítor Marques, revelou que as três funcionárias “receberam formação específica para atender a população”. 

“Num concelho com freguesias bastante dispersas, a lógica foi servir o maior número de pessoas com uma proximidade média de pouco mais de dez quilómetros”, explicou o presidente do Município, Tinta Ferreira, acrescentando que “com um núcleo urbano bastante significativo, achámos que seria interessante espalhar estes Espaços pelo território”.

Apesar de já existir um Espaço Cidadão a funcionar no edifício da câmara, o autarca disse que os novos serviços nas Uniões de Freguesias urbanas vão “diminuir a espera no espaço da autarquia” e “reforçam os serviços num núcleo urbano bastante concentrado, servindo também as freguesias do litoral”.  

O conjunto de inaugurações incluiu ainda a abertura de mais dois Espaços nas juntas de freguesia rurais de A-dos-Francos, que se localiza no extremo sul do concelho, e Santa Catarina, no extremo nascente. No total, Caldas da Rainha conta agora com cinco Espaços Cidadão.

“Serviço importante”, “essencial”, “com uma procura muito relevante” foram algumas das expressões usadas pelos vários autarcas das freguesias, que assumem novos desafios e responsabilidades e veem valorizada a sua prestação no contexto da relação com os munícipes.

Em Santa Catarina o Espaço só entrará em funcionamento no dia 2 de janeiro, devido ao período de férias da funcionária afeta ao serviço. 


Serviços disponíveis: 


Cartão de Cidadão

Alteração e confirmação de morada 

 

ADSE

Pedido/Renovação de CESD;

2ª via cartão ADSE com ou sem alteração de dados;

Consultas de conta corrente;

Alteração do nome/NIB/IBAN/Morada;

Entrega documentos despesa; 

Atendimento online

 

Serviços  DGAE

Acesso de atividade de feirante/vendedor ambulante

Alteração de atividade feirante/vendedor ambulante

Cessação à atividade de feirante/vendedor ambulante

 

IMT

2ª via carta de condução

Substituição de carta de condução

Revalidação

 

Chave Móvel Digital

Atendimento presencial

Efectuar a autenticação do backoffice

Criar um registo de códigos pin para cidadão com BI, CC ou cidadão estrangeiro  com passaporte;

Alterar, desbloquear e cancelar código pin

Alterar email ou telemóvel associado 

Ativar e desativar email

Consultar os registos criados

  

SEF

Emissão  de  Registos de Cidadão Comunitário da União Europeia

Marcação e renovações online de autorizações de residência e cartão de residente permanente

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