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Opinião
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À boleia

A noção de cidadania decorre do sentido de solidariedade. A priori, o povo não sabe a força que tem. O sentido de solidariedade não é inato, aprende-se e desenvolve-se. Nas sociedades evoluídas — aquelas em que os cidadãos têm interiorizado um forte sentido de solidariedade —, os impostos são elevados e são convictamente pagos, porque é percebida a sua necessidade como garante de serviços públicos essenciais para todos.

29-05-2018 | Francisco Martins da Silva

Nestas sociedades, os cidadãos aprenderam que o espaço público é melhor quando todos contribuem fiscalmente na proporção dos seus rendimentos. Vive-se muito melhor em sociedades assim. Nas sociedades evoluídas, em que o sentido de solidariedade está fortemente enraizado, os cidadãos exigem cumprir os seus deveres. Nestas sociedades, não se põe em questão pagar os impostos ou votar. Nestas sociedades, o caixa do hipermercado não nos pergunta se queremos a factura com número de contribuinte. Pagar o IVA ou o IRC ou o IRS ou deixar a outros a escolha dos governantes não são opções.
Nas sociedades pouco evoluídas, naquelas em que o exercício da cidadania é incipiente, naquelas em que o povo continua a não saber a força que tem, apenas um grupo restrito de cidadãos paga, e a contragosto, todos os seus impostos. É claro que são os únicos sujeitos a um sistema de cobrança eficaz que os obriga a fazê-lo — e «são sempre os mesmos», diz-se. Nas sociedades pouco evoluídas, apenas este grupo restrito de cidadãos, «os mesmos de sempre», contribui para o espaço público da saúde, da educação, da justiça, e dos bens e infra-estruturas básicos. Os outros cidadãos, que também não aprenderam a solidariedade e consideram que a cidadania é uma opção, menosprezam os primeiros e acham natural beneficiar do seu esforço. No espaço público, estes últimos andam sempre à boleia. Mas estes penduras sociais, ao beneficiarem sem terem contribuído, estão a diminuir o benefício devido aos que contribuíram. O benefício muito repartido é, então, insatisfatório para todos. Os que são forçados a contribuir, sentindo-se duplamente prejudicados, procurarão também formas de deixar de contribuir.
No contexto profissional das sociedades pouco evoluídas, também só alguns, e também «os mesmos de sempre», têm sentido de solidariedade e intuem esse princípio basilar que é a união fazer a força. Estes poucos procuram um sindicato e inscrevem-se nele para poderem reivindicar os seus direitos de forma organizada, legal e eficaz. São estes poucos que, com a sua filiação e o pagamentos das cotas, constroem a representatividade e a força dos sindicatos. Tem sido com essa força e essa representatividade, que os sindicatos têm vindo, desde meados do século XIX, a conquistar direitos laborais, hoje ingenuamente considerados adquiridos, como a jornada de 8 horas, a proibição dos despedimentos sem justa causa, o direito a férias (e férias em situação de doença), feriados e faltas, subsídio de férias e 13º mês, segurança no trabalho, protecção na gravidez e o direito de parentalidade — para dar exemplos gerais.
Devido a mecanismos legais, conhecidos em Portugal por “portarias de extensão”, tem havido sempre uma generalização dos direitos laborais conquistados pelos poucos trabalhadores sindicalizados a todos os outros. Aqueles, poucos, que descontam 1% do seu vencimento para um sindicato (que, em Portugal, é devolvido até 60% no IRS), perdem dias de vencimento em greves e participam em manifestações, alcançam benefícios que depois são estendidos aos que nunca contribuem — mas que aceitam prontamente essas conquistas. Estes oportunistas da boleia reivindicativa nunca vêem necessidade de contribuir seja de que modo for. E não perdem o sono por isso.
Acontece que a solidariedade está em queda acentuada desde os anos 80 do século XX — por exemplo em Portugal, a taxa de sindicalização era de mais de 50%, sendo actualmente de menos de 10% — e há cada vez mais gente à boleia. Como a força dos sindicatos depende do número e da vitalidade dos seus sócios, as conquistas têm sido cada vez mais reduzidas e até os direitos considerados adquiridos têm vindo a ser atacados e perdidos.
Porventura os sindicatos serão vítimas do seu sucesso, tendo as importantes conquistas do passado levado à percepção de que hoje não se justifica a sindicalização. Este é um erro fatal, pois não há direitos adquiridos. As conquistas são difíceis, mas mais difícil ainda é mantê-las. Descurando a solidariedade, acabaremos todos apeados, escravizados pela nossa omissão.
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