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Deputado leva chafariz de São Mamede à Assembleia da República

O deputado Ricardo Vicente, do Bloco de Esquerda, questionou o Ministério do Ambiente sobre o estado de secura do chafariz secular de São Mamede, na freguesia da Roliça.

04-12-2019 |

A população junto ao chafariz com o deputado
A população junto ao chafariz com o deputado

O chafariz secou pela primeira vez na sua história em Agosto, na sequência da instalação e exploração abusiva de furos existentes nas zonas circundantes, afirmaram os residentes.

Na sequência do sucedido, foram já várias as demonstrações da insatisfação da população local junto dos responsáveis, quer da Junta de Freguesia quer do Município do Bombarral, assim como de outras entidades competentes, mais concretamente a Agência Portuguesa do Ambiente. 

Também, de acordo com a população, foram identificadas condutas de distribuição instaladas em caminhos públicos (EN8 e A8) e vários furos de extração de água, localizados em Reserva Ecológica Nacional (REN) e no Perímetro Urbano de São Mamede. Estas estruturas carecem de registo e respetivas licenças de exploração e utilização. Este comportamento, associado a possíveis caudais abusivos, põe em causa o regular funcionamento do chafariz, afirmam os residentes locais. 

O chafariz remonta ao século XVI, estando classificado como património edificado e cultural. 

O Bloco de Esquerda apurou que atualmente o mesmo ainda suporta um conjunto de atividades locais de grande relevância, desde vários usos domésticos às visitas de peregrinos e ao uso agrícola em pequenas explorações familiares. 

Em carta dirigida ao Chefe de Divisão do Oeste, Lezírias e Médio Tejo da Agência Portuguesa do Ambiente, datada de 9 de novembro, um representante da população, na sequência de um abaixo assinado local que recolheu perto de 400 assinaturas, solicitava “o cadastro de todos os furos na zona e o registo dos caudais diários extraídos em cada furo”.

Até agora a população local ainda não recebeu informação sobre qualquer medida corretiva que se pretenda concretizar. O Bloco de Esquerda considera que esta situação é danosa e que o Governo deve tomar medidas para repor o normal funcionamento da fonte.

O deputado questiona se o Governo tem conhecimento da situação e que medidas prevê aplicar.

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