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Tribunal absolve suspeito de abuso sexual de menores

O Tribunal de Leiria absolveu um instrutor de artes marciais das Caldas da Rainha de três crimes de abuso sexual de menores, considerando que não se provaram as acusações da alegada vítima. Foi no entanto condenado a uma pena de nove meses de prisão, suspensa por um ano, por posse de imagens de pornografia de menores retiradas da internet.

06-02-2019 |

De acordo com a agência Lusa, António Eusébio, de 65 anos, foi detido em 2016 e estava acusado de três crimes de abuso sexual de menores, alegadamente praticados “no interior de instalações desportivas”, nas Caldas da Rainha, onde o detido era promotor de uma escola de taekwondo e defesa pessoal e instrutor de artes marciais, e teriam ocorrido “pelo menos, durante o ciclo temporal correspondente ao último ano letivo, envolvendo uma criança com idade inferior a dez anos”, segundo o então coordenador da diretoria de Leiria da Polícia Judiciária, António Sintra.
O coletivo de juízes entendeu que não se provou que “alguma vez tenha tocado na menor, nem que lhe tivesse mostrado imagens de pornografia no seu telemóvel”.
Segundo o juiz presidente, na leitura da sentença, no passado dia 1, “seria difícil acreditar que num pavilhão como o de Caldas da Rainha fosse possível acontecerem esses atos”.
“O tribunal não acreditou nas declarações da menor e, de acordo com alguns testemunhos, até era uma miúda irrequieta, desobediente e várias vezes mexia no telemóvel que o arguido deixava em cima da secretária. É convicção do tribunal de que ela acedeu às imagens e vídeos por livre vontade”, declarou o juiz.
O mestre afirmou que sempre acreditou na justiça. “Sempre dei aulas de taekwondo, ensinei na zona centro do país durante anos. Muitas crianças foram minhas alunas. Hoje são homens e mulheres, já com filhos. Perdi a minha escola dentro daquela que é a minha terra adotiva – Caldas da Rainha -, as pessoas olhavam-me de lado. Foram dois anos e meio muito difíceis”, disse no final do julgamento.
O arguido confessou que lhe “destruíram a imagem” e que sofreu com as acusações, porque sempre lidou com crianças e nunca lhes tocou.
Para o mestre, será “complicado” retomar a atividade. “A Câmara Municipal das Caldas da Rainha, talvez por causa do alarme social, retirou a minha escola do pavilhão. Tive de criar monitores para manter a formação de algumas crianças. De 43 alunos, hoje tenho três”, referiu.
“A minha vida em termos profissionais morreu. Não sei o que vai ser da minha vida”, lamentou.
No que diz respeito ao crime de pornografia de menores, "o tribunal entende que a pena de nove meses [suspensa] é suficiente para que repense nessas atitudes”, manifestou o juiz.
O Ministério Público revelou que segundo o acórdão deu-se como provado que, no dia 11 de julho de 2016, na sequência de buscas realizadas na residência do arguido, em Caldas da Rainha, foram encontrados e apreendidos os seguintes bens: um telemóvel que tinha armazenados seis ficheiros de vídeo com “caraterísticas de pornografia de menores” de 14 anos, sendo um deles um vídeo que apresentava imagens de relações sexuais entre um adulto e uma criança; dois discos rígidos, uma pen e uma pendrive, tendo esta última armazenado um vídeo contendo imagens de uma menor a praticar atos de natureza sexual; dois computadores portáteis que tinham armazenados quarenta ficheiros com imagens e vídeos e ainda outros seis vídeos, de atos de natureza sexual praticados por uma menor e entre uma menor e um adulto.
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