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Sociedade, Caldas da Rainha
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Secretário de Estado da Educação foi um dos oradores da conferência “Educação: Que futuro?”

Na conferência sobre “Educação: Que futuro?”, que decorreu no passado dia 26, no grande auditório do Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha (CCC), o secretário de Estado da Educação, João Costa, afirmou que o sistema educativo em Portugal é “bom”, no entanto, considera que ainda há trabalho a fazer, como combater o facto de 35% dos jovens não concluírem o ensino no tempo esperado, bem como os resultados fracos entre alunos de origens mais humildes. Discutiu-se ainda a questão da autonomia e flexibilização curricular, que entrará em vigor já no próximo ano letivo 2018/2019.

06-06-2018 | Mariana Martinho

Oradores da conferência
Oradores da conferência
O secretário de Estado da Educação defendeu que os instrumentos internacionais de avaliação dos sistemas educativos revelam que Portugal tem feito um caminho sustentado de melhoria dos indicadores de sucesso.
“Temos um sistema de que nos devemos orgulhar“, afirmou João Costa, para uma plateia cheia de professores e encarregados de educação, que se reuniram para debater o futuro da educação.
Apesar dos progressos que entende serem efetivos em 44 anos de escola democrática do país, João Costa considerou que é “muito pouco”, e que há ainda trabalho a desenvolver. Contudo, fez questão de realçar que em “1974 tínhamos 4% dos jovens no ensino secundário, e hoje, temos praticamente 90%”, e ainda “mais de 1/4 da população era analfabeta e hoje registamos apenas 5%”. Isto, segundo o secretário de Estado da Educação, “é um grande resultado”.
Para isso, também contribuíram “múltiplas medidas de política educativa” que foram introduzindo mudanças graduais no sistema educativo e que acabaram por ser “boas para o sistema”. Mas apesar do “bom caminho na educação”, João Costa alertou para alguns dos problemas estruturais que o país tem e que “devem inquietar a todos”.
O principal problema é o “insucesso escolar”. Segundo o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que analisa o estado da educação nos países parceiros do organismo, “somos um dos países do mundo em que mais se reprova”, com 35% dos jovens a não concluírem o ensino no tempo esperado. Isso significa que “se os alunos reprovam é porque não estão a aprender”, e aí está o primeiro problema, “a qualidade nas aprendizagens”.

“Os alunos mais pobres não estão condenados a não aprender”

Outro problema que “é enorme” deve-se à constatação de que o círculo vicioso dos resultados fracos entre alunos de origens mais humildes está longe de ter sido ultrapassado. Perante este cenário, João Costa sublinhou que temos “dois caminhos, um é dizer que isto é uma fatalidade em que os ricos passam e os pobres chumbam, outro é constatar que a pobreza não uma fatalidade”.
De acordo com uma análise feita a nível nacional, onde se compararam alunos com o mesmo escalão de ação social escolar e com as mães com a mesma qualificação, constatou-se que “a escola pode fazer a diferença e que a pobreza não é um fatalismo”. Além disso, afirmou que “os alunos mais pobres não estão condenados a não aprender”.
O governante admitiu que “Portugal está bem na educação mas só estará mesmo bem quando for para todos, o que infelizmente neste momento ainda não acontece, sendo esse o desafio para o sucesso escolar”.

Flexibilização entra em vigor no próximo ano letivo

O segundo desafio passa por dar resposta à pergunta se “um aluno com sucesso escolar é um aluno bem-sucedido”. Aproveitou para esclarecer sobre o decreto-lei que permite que todas as escolas tenham reforço de autonomia e flexibilidade na gestão do currículo. Este projeto de flexibilidade curricular visa desenvolver junto das escolas um plano de promoção do sucesso escolar, em que uma das medidas é tornar as aulas de apoio, que por sinal são “as mais caras”, mais facultativas, dando liberdade às escolas de organizar os seus apoios, em função dos alunos que têm.
Esta não é única alteração do diploma. Haverá ainda novas disciplinas em todas as escolas e as aprendizagens essenciais do aluno vêm substituir as metas curriculares.
Relativamente ao secundário, o diploma elimina os requisitos discriminatórios para os alunos do ensino profissional, passando todos os estudantes a concorrer em pé de igualdade, e ainda vai permitir aos alunos do secundário “fazer permutas ou trocar disciplinas de um curso por outro”.
Além destas medidas, o novo decreto-lei prevê outras, que serão alargadas a todas as escolas que a elas queiram aderir, não sendo obrigatório fazê-lo.
Para João Costa, “não queremos uma catalogação mas uma abordagem, que a escola se faz ao aluno e o aluno se faz à escola”.
Esta conferência surgiu de uma “preocupação coletiva de muitos professores e encarregados de educação”, relativamente ao ensino. De acordo com o encarregado de educação João Rosa, o objetivo é “conseguir inspirar os docentes para que consigamos produzir as alterações necessárias e dar continuidade ao trabalho, que está a ser bem feito em algumas áreas”.
Já o diretor do Centro de formação de Associação de Escolas Centro Oeste, Nicolau Borges, alertou para a necessidade de se alterarem atitudes e comportamentos, para “sermos mais e melhores profissionais atentos ao futuro”. Isso vai permitir, segundo o responsável, “construir uma comunidade de aprendizagem melhor”.
Presente também esteve o presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Tinta Ferreira, que aproveitou para realçar a participação do município na educação, “já que temos procurado que a educação nas Caldas seja a melhor possível”. Apesar das diversas mudanças que a área tem sofrido ao longo dos anos, reconheceu que existem “alguns aspetos que tem de ser melhorados”.
Contudo, defendeu a ideia de que as “mudanças na educação tenham estabilidade no tempo e que não se esteja permanentemente a mudar”, de modo a que haja uma evolução no processo educativo, resultante de um acompanhamento mais próximo das crianças.
Ao longo da tarde, a plateia ouviu os outros oradores, como Sérgio Niza, que apresentou o Movimento da Escola Moderna, explicando o porquê da sua criação e quais as vantagens para todos os envolvidos, bem como o diretor da Escola Secundária de Carcavelos, Adelino Calado, que falou sobre as suas propostas para a instituição que dirige, como o fim dos testes, trabalhos de casa, toque de saída, entre outras iniciativas. Por fim, José Pacheco explicou o porquê de não acreditar nas aulas e no futuro da educação, assente nas comunidades de aprendizagem.
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