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PJ faz buscas na Câmara por causa da venda de terrenos junto ao CCC

A Câmara das Caldas da Rainha foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ), na passada quinta-feira, no âmbito de um processo relacionado com a venda de terrenos junto ao Centro Cultural e de Congressos (CCC).

12-03-2019 |

Em causa estará uma queixa da empresa construtora do imóvel ao lado do CCC
Em causa estará uma queixa da empresa construtora do imóvel ao lado do CCC
As buscas na autarquia decorreram durante a tarde, depois dos investigadores da PJ terem ouvido o anterior presidente da autarquia, Fernando Costa, “sobre um processo relativo à venda dos terrenos junto ao CCC”, confirmou o próprio à agência Lusa.
Em causa está, segundo Fernando Costa, “uma queixa” do proprietário de uma empresa de construção que, em 2006, comprou em hasta pública os terrenos onde foi iniciada, mas nunca concluída, a edificação de um prédio.
As parcelas foram vendidas “por cerca de três milhões de euros e agora o comprador acusa a câmara de o ter enganado”, disse o anterior presidente do município, explicando estar em causa “as confrontações”.
De acordo com Fernando Costa, o proprietário da empresa Erguigest, Empreendimentos Imobiliários Lda acusa-o de ter omitido que as parcelas que adquiriu confrontavam com privados e não com uma rua, como constava da escritura.
Porém, no esclarecimento prestado à PJ, o ex-autarca das Caldas disse que “os terrenos foram vendidos com plantas elaboradas pela câmara” e que alegadamente o construtor “sabia o que estava a comprar”.
Se “interpretou mal as plantas” ou se “tem razão na queixa que fez é o que terá que ser apurado” no âmbito da investigação, acrescentou Fernando Costa.
O ex-autarca demonstrou “disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos” aos investigadores que terão recolhido na câmara vários elementos ligados ao processo de venda dos terrenos e à aprovação do projeto de construção do prédio.
“Tanto quanto sei não estão em causa outras questões que não a venda do terreno”, acrescentou Fernando Costa, assegurando não lhe terem sido pedidos quaisquer esclarecimentos sobre “cheques, pagamentos ou a aplicação do dinheiro” que terá sido utilizado para “cobrir a comparticipação da câmara na construção do CCC”.
Em 2015, a Erguigest, num esclarecimento enviado ao JORNAL DAS CALDAS, revelou que pagou 3.266.036.85 euros pela compra do terreno, em hasta pública, em outubro de 2006, quando estava ainda em construção o CCC, que só foi inaugurado a 15 de maio de 2008.
“A Erguiguest financiou a construção do CCC”, comentou a empresa na altura.
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