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Escolhas do Editor, Caldas da Rainha, Política
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Tomada de posse dos 40 autarcas da Câmara e Assembleia Municipal

A tomada de posse dos órgãos autárquicos das Caldas da Rainha – Assembleia Municipal e Câmara Municipal - eleitos no passado dia 1, realizou-se na última segunda-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

19-10-2017 | Francisco Gomes

Foto dos autarcas que tomaram posse
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Foto dos autarcas que tomaram posse
Na Câmara, foram empossados pelo PSD Tinta Ferreira, presidente da Câmara, e os vereadores Hugo Oliveira, Maria da Conceição, Maria João Domingos e Pedro Raposo. Pelo PS, os vereadores Luís Patacho e Jaime Neto.
Na Assembleia, pelo PSD são deputados Lalanda Ribeiro, presidente, Alberto Pereira, Filomena Rodrigues, Daniel Rebelo (ausente, tomará posse posteriormente), Pedro Marques, Susana Costa, Rodrigo Amaro, Paulo Espírito Santo, Tânia Galeão, Rui Rodrigues e Paulo Ribeiro. Do PS foram empossados Manuel Nunes, Sara Velez, Pedro Seixas, Vasco Batista, Joana Agostinho e José Abegão. Os restantes deputados são Manuel Isaac e Duarte Nuno, do CDS-PP, Carla Jorge, do BE, e Vítor Fernandes, da CDU.
Tomaram também posse os presidentes de junta como elementos da Assembleia: Vítor Marques – PSD - União de Freguesias Nª Sra do Pópulo, Coto e S. Gregório; Jorge Varela – PSD - União de Freguesias Santo Onofre e Serra do Bouro, Armando Monteiro – PSD – Landal, Rui Jacinto – PSD - Salir de Matos, Paulo Sousa – PSD - A-dos Francos - Virgílio Filipe – PSD – Vidais, José Henriques – PSD – Alvorninha, António Colaço – PSD - Carvalhal Benfeito, Alice Gesteiro – PSD – Nadadouro, Rui Rocha - CDS-PP - Santa Catarina, Fernando Sousa – Movimento Independente da Foz do Arelho, e Arnaldo Custódio – PS -União de Freguesias Tornada e Salir do Porto.
Na sessão, que encheu o Salão Nobre, o presidente reeleito da Assembleia, Lalanda Ribeiro, agradeceu a todos os que aceitaram fazer parte das listas dos vários partidos, desejando-lhes um bom mandato. Cumprimentou os que cessaram funções e aproveitou para deixar um lamento: “Foi desagradável assistir ao nível de abstenção, que continua a ser muito elevada no nosso concelho, motivo para meditarmos para combatê-la em futuras eleições”.

Autarca da Foz promete “a maior honestidade possível”

Como autarca não ligado a nenhum partido, Fernando Sousa, eleito pelo Movimento Independente da Foz do Arelho, fez uma intervenção em que reconheceu que teve um mandato anterior “algo conturbado, sem estar isento de culpas, no entanto, para provar algumas coisas que não eram bem claras recandidatei-me novamente”.
Visado num relatório como sendo responsável por ter havido entre 2013 e 2016 um potencial desvio de perto de 193 mil euros e de ter praticado determinadas irregularidades como presidente da junta, o autarca declarou que “os fregueses entenderam nomear-me para os representar. Aqui estou e irei cumprir na íntegra com a maior honestidade possível o meu mandato”.

CDU receia menos discussão democrática

José Carlos Faria falou em nome da CDU. “A maioria absoluta [do PSD] mais alargada faz temer um maior estreitamento das possibilidades, que até agora se têm revelado escassas, de discussão democrática e participada”, manifestou.
Disse recear “a inconsistência e fragilidade dos planos delineados para o Hospital Termal, com o projeto apresentado para os Pavilhões do Parque, o qual não será um hotel termal mas sim um atentado patrimonial, a degradação do tecido urbano, a querela que se arrasta com os trabalhadores dos serviços municipalizados”, entre os aspetos da gestão social-democrata.
A CDU registou “uma ligeira quebra de menos um ponto percentual”, mas “cá estamos e continuaremos pela melhoria das condições de vida das populações”, expressou José Carlos Faria.

BE apela aos munícipes para denunciarem problemas

Carla Jorge, eleita pelo Bloco de Esquerda, começou por fazer um apelo aos munícipes para que “acompanhem esta Assembleia e tragam até nós as propostas e os problemas da sua rua ou do seu bairro”, garantindo que será “uma voz ativa em prol da qualidade de vida nas Caldas da Rainha”.
“Como deputada municipal estou disponível para ouvir todos os cidadãos que me queiram contactar, e ajudar a solucionar os problemas para cuja resolução os órgãos autárquicos devam contribuir”, afirmou, adiantando que tem “dois compromissos essenciais e imediatos para este mandato: O primeiro é ser uma voz ativa pelos direitos de todos os utentes do Hospital das Caldas da Rainha. Não é admissível que a qualidade dos serviços continue a degradar-se por falta de investimento público. O meu segundo compromisso imediato é lutar pela regularização de todos os trabalhadores precários que trabalham na autarquia”.
Disse igualmente que vai continuar a lutar pelas propostas eleitorais do Bloco de Esquerda, nomeadamente a criação de uma plataforma digital para transmissão direta e arquivo das Assembleias Municipais, aumentar o valor do Orçamento Participativo e ampliar o seu âmbito, reforçar a rede pública de creches e criação de apoio às famílias nas férias escolares, com atividades culturais e desportivas, constituição de um Conselho Municipal da Cultura, criação de um gabinete técnico qualificado para dar apoio a projetos de interesse municipal, melhoria do saneamento básico, criação de um programa de habitação jovem, possibilitando a prática de rendas acessíveis a todos e a fixação de famílias, entre outros aspetos.

CDS promete combate político nos próximos quatro anos

Manuel Isaac, do CDS-PP, agradeceu aos que cessaram funções, manifestando “gratidão por aquilo que fizeram pela sua terra”.
A tragédia dos incêndios fê-lo deixar o discurso de combate político para os próximos quatro anos, explicou. “Hoje que devia ser um dia de festa é um dia triste”, comentou, lamentando “as mortes e a desgraça no país”.
“O CDS elegeu dois deputados municipais velhos conhecidos desta casa. Não preciso dizer o que esperam de mim e do Duarte. Vamos lutar pelas nossas ideias”, assegurou.

PSD afirma que os munícipes fizeram as suas escolhas

Alberto Pereira, do PSD, sustentou que “os partidos apresentaram-se com os seus candidatos e aos munícipes coube fazer opções. O PSD tem hoje uma maioria reforçada da Câmara e na Assembleia Municipal, como pediu ao eleitorado, e lidera nove juntas de freguesia. Ganhou destacado as eleições porque os eleitores se reviram no trabalho duro ao serviço das populações”.
Esta situação implica “uma cada vez maior responsabilidade em cumprir o que se prometeu”, pelo que “há que continuar a trabalhar muito porque os desafios que temos pela frente são de grande complexidade”.

PS será “oposição firme e com sentido de responsabilidade”

Luís Patacho, do PS, manifestou “solidariedade para com as famílias enlutadas das vítimas dos incêndios e gratidão para com as forças operacionais, em especial os bombeiros das Caldas da Rainha”.
“Em democracia ganha quem tem mais votos e mais mandatos. Seremos uma oposição atenta, empenhada, firme, ainda que com sentido de responsabilidade, mas também de iniciativa, na defesa dos interesses do concelho, para que tenhamos uma Câmara com mais ação, mais planeamento, mais transparência e mais investimento”, declarou.
O socialista vincou que “temos antigos problemas estruturantes para transformar em oportunidades de alavancagem do desenvolvimento socioeconómico das Caldas da Rainha”, como são os casos do “termalismo, Lagoa de Óbidos, Linha do Oeste e um novo hospital”.
“O PS está disponível para trabalhar em todos os órgãos autárquicos para os quais tem membros eleitos”, anunciou Luís Patacho.

Presidente da Câmara elenca obras feitas e a realizar

Tinta Ferreira, depois de elogiar os bombeiros das Caldas da Rainha, pedindo palmas pelo seu esforço, recordou que “há quatro anos quando tomei posse comprometi-me a trabalhar para o concelho, enunciando um conjunto de prioridades. O trabalho foi reconhecido com uma maioria reforçada”.
“Muito foi feito, destaco a regeneração urbana – o parque de estacionamento na Praça 25 de abril, avenida 1º de maio, a Praça da Fruta, a Rua de Camões, o Largo da Rainha - o Espaço Turismo, o Museu Leopoldo de Almeida, a requalificação da escola dos Arneiros, a requalificação do Parque e da Mata, o Abraço Verde, eventos como a Frutos, o Cavalo Lusitano, as iluminações de Natal, o Street Food”, elencou, destacando haver “um maior envolvimento da sociedade civil” na realização de atividades.
“Comprometi-me a que no prazo de dez anos fossem resolvidos os três problemas crónicos das Caldas: Património termal, Lagoa de Óbidos e Linha do Oeste”, indicou Tinta Ferreira.
Em relação ao património termal, descreveu que após quatro anos de mandato já se fez a assinatura dos autos de cedência ao município por parte do Estado central e “abrimos concurso internacional para a construção de um hotel de cinco estrelas de qualidade envolvendo os Pavilhões do Parque e o Céu de Vidro, que teve um interessado que assinou recentemente o contrato connosco e está a preparar o projeto para ser licenciado”.
Sublinhou que “a reabilitação do Parque e da Mata permitiram a sua vivência e atratividade”.
No Hospital Termal e balneário novo “temos gasto dinheiro na sua manutenção”. “Houve investimento no sistema de captação e adução, que foi praticamente concluído, e iremos abrir as inalações, após autorizações e de chegar a acordo com o Montepio Rainha D. Leonor para a gestão”. Numa segunda fase funcionarão duches e banheiras na ala sul do primeiro piso e numa terceira fase no balneário novo haverá duches, banheiras e piscina, e quando houver utentes que justifiquem a construção de um novo balneário avançar-se-á para a obra, explicou.
Quanto à Lagoa de Óbidos, o edil apontou que “foi feita a primeira fase das dragagens”, tornada possível pela “postura construtiva dos dois municípios [Caldas e Óbidos] na deposição dos dragados”. “Estão ser feitos projetos para a segunda fase e vamos insistir junto do Ministério do Ambiente para avançar rapidamente. Estamos disponíveis para comprar uma draga conjunta para a manutenção da lagoa”, revelou.
No que diz respeito à Linha do Oeste, Tinta Ferreira falou dos projetos em curso e da exigência que município faz para que a obra de modernização e eletrificação avance, e das reuniões com a CP para que a empresa compre novos comboios.
“Uma das missões deste mandato será a defesa da requalificação e valorização do hospital, para ser dotado dos meios humanos necessários, das obras de remodelação das urgências e de aumento de camas e equipamentos necessários para ser unidade moderna. Não é possível promover a atratividade económica do concelho sem uma saúde hospitalar de qualidade”, afirmou Tinta Ferreira.
O presidente da Câmara abordou algumas obras que pretende realizar este mandato, como a construção de uma unidade de saúde familiar em Santo Onofre, requalificação do atual centro de saúde, substituição da rede de águas e saneamento que está envelhecida, melhoria da rede viária, ações que culminarão na designação Caldas Cidade Criativa da Unesco em 2020, construção da sede-escola Teatro da Rainha e reabilitação do Centro da Juventude.
“A melhoria da capacidade de resposta dos serviços camarários é um grande desafio neste mandato, na reparação e manutenção de espaços públicos, na modernização administrativa implementando a Loja do Munícipe, na recolha de animais abandonados, na reparação de roturas e reposição de pavimentos e calçadas”, disse Tinta Ferreira, que alertou que “o rigor e equilíbrio orçamental têm de continuar”, assegurando que vai manter a política de “impostos municipais baixos”.
“Continuaremos a falar e consultar a oposição, em especial a que tiver postura construtiva, e a ouvir os nossos concidadãos”, concluiu.
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