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Caldas da Rainha, Política
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Vereadores do PS dizem que funcionários da limpeza ocupam instalações “degradantes”

A melhoria das condições de trabalho dos assistentes operacionais dos Serviços de Higiene e Limpeza Urbana do município das Caldas da Rainha, instalados na antiga fábrica Matel, no Bairro de S. Cristóvão, foi o objetivo de um requerimento do vereador do PS, Jaime Neto, apresentado na autarquia.

04-01-2019 | Francisco Gomes

Vereadores visitaram Serviços de Higiene e Limpeza Urbana
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Vereadores visitaram Serviços de Higiene e Limpeza Urbana
Após uma visita dos vereadores do PS ao local, o autarca diz ter sido constatado que as condições físicas das instalações e dos equipamentos são “absolutamente degradantes”.
“Os edifícios nos quais estes assistentes operacionais trabalham, nomeadamente as oficinas e o refeitório no qual cozinham as suas refeições e convivem, os vestiários nos quais mudam de roupa, são edifícios sem condições mínimas de conforto e salubridade, sem isolamento térmico e, mais grave ainda, com coberturas muito degradadas já com buracos que deixam passar a chuva e num material altamente nocivo para a saúde que é o amianto”, é relatado no requerimento.
Para além disso, observa-se também “a acumulação dos chamados ‘grandes monos’, nomeadamente sofás, à entrada dos serviços, que originam a proliferação de ratos e lixo acumulado”. “Os balneários também são limpos apenas uma vez por semana e deveriam ser lavados pelo menos duas vezes por semana. Os balneários não têm sequer um estrado impermeável para melhor conforto e comodidade dos assistentes operacionais, sem necessidade de pôr os pés no pavimento molhado e sujo”, indica o vereador socialista.
“Os equipamentos do refeitório também são muito insuficientes e, nomeadamente o fogão de apenas duas placas elétricas está muito velho e degradado, a que se alia uma instalação elétrica improvisada e sem observar as condições mínimas de segurança e certificação elétrica, para além de não haver sequer uma máquina de lavar loiça ou outras condições de maior comodidade e higiene na preparação e confeção dos alimentos”, frisa.
“Os assistentes operacionais necessitam também urgentemente de novas fardas e botas adaptadas à chuva e ao inverno, dado que este equipamento está sujeito a um uso e desgaste intensivo, assim como cacifos mais espaçosos para guardarem a roupa e o calçado”, adianta.

Proposta de plano de remoção de amianto em edifícios municipais

Os vereadores do PS na Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Jaime Neto e José Ribeiro, na sequência da visita às instalações dos Serviços de Higiene e Limpeza Urbana do município das Caldas da Rainha, em que defenderam a remoção das placas de amianto na cobertura do edifício, apresentaram uma proposta de criação e implementação de um “Plano Municipal de Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Municipais”.
Segundo apontaram, “o amianto é um produto altamente perigoso, susceptível de provocar doenças respiratórias, como a mesotelioma, asbestose, cancro do pulmão e ainda cancro gastrointestinal. As doenças associadas ao amianto são, em regra, resultantes da exposição profissional, em que houve inalação das partículas que a degradação nas estruturas que contêm amianto vai dispersando pelo ar”.
“A existência de edifícios com material contendo amianto (fibrocimento e ‘lusalite’) constitui um perigo para a saúde pública, sendo um fator de mortalidade referido pelas estatísticas sobre mortalidade e saúde, que apontam para a ocorrência de 39 mortes por ano em Portugal devido à exposição ao amianto”, sublinharam.
Na lista oficial do levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na sua construção, sob a responsabilidade do governo, aparecem vários edifícios do concelho das Caldas da Rainha, mas há, de acordo com os socialistas, “há ainda muitos por identificar, nomeadamente os edifícios municipais que contêm amianto”.
Daí a proposta, tendo como objetivo a identificação, quantificação e calendarização dos procedimentos indispensáveis à remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos municipais.

Transformação do espaço de exposições da Câmara

José Ribeiro e Jaime Neto defenderam que a transformação do espaço de exposições do edifício camarário num ‘Posto de Atendimento ao Cidadão e Gabinete de Apoio ao Munícipe’ deve ter em conta a mudança da funcionalidade da infraestrutura e que isso deve transparecer no projeto de alterações.
Os autarcas sublinham que se deve adequar o espaço com sistemas de climatização, ventilação e extração do ar, dada a carga de utilização humana a que estará sujeito no futuro, podendo haver 53 pessoas (lotação máxima admissível), entre trabalhadores e utentes, contudo, “considerar apenas e exclusivamente sistemas mecânicos não nos parece recomendável nem saudável, dado que são por demais conhecidas as inúmeras patologias ligadas ao seu uso intensivo”.
Nesse sentido, os vereadores apelam ao responsável pelo projecto de arquitetura para admitir a possibilidade de ventilação natural como uma alternativa.
“Também mantemos a opinião que é desejável prever que alguns vãos da cobertura sejam de abrir, com comando elétrico e manual, favorecendo a climatização e ventilação natural em detrimento do ar condicionado quando recomendável”, afirmam.
O presidente da Câmara solicitou que fosse remetido ao autor do projeto as considerações dos vereadores, referindo que concorda com as recomendações.

Buracos nos pavimentos onde houve roturas de água

O vereador Jaime Neto referiu “o estado deplorável em que se encontram muitos pavimentos da cidade, nomeadamente nos sítios em que houve roturas de canalizações de água” e considerou que em grande parte se devem a “algum desleixo na execução técnica de tapar os buracos do pavimento provocados pelos diversos trabalhos, situações que se agravam com a chuva, dando origem a poças de água e buracos de maior profundidade provocados por abatimentos recorrentes”.
Nesse sentido, recomendou o estudo e a adopção de procedimentos de execução técnica que melhorem estas situações.
O presidente da Câmara informou que os buracos nos pavimentos aparecem essencialmente em períodos de maior pluviosidade e que têm vindo a ser tapados com massa a frio à medida que vão surgindo. Remeteu no entanto o assunto à Divisão de Execução de Obras e Serviços Municipalizados para efeitos de informação.
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