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Sociedade, Caldas da Rainha
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Professores entregam reclamação contra corte de metade do subsídio de Natal

22-12-2011 |

Professores entregam reclamação contra corte de metade do subsídio de Natal
Professores entregam reclamação contra corte de metade do subsídio de Natal
Professores de vários pontos do país aproveitaram o último dia de aulas antes das férias de Natal para entregarem nos serviços de finanças reclamações contra o corte de metade do subsídio de Natal determinado pelo Governo como medida de combate ao défice. A FENPROF divulga no seu sítio na Internet, desde 23 de Novembro, altura em que foi pago metade do subsídio de Natal, um documento de reclamação que, acompanhado do respectivo recibo, cada docente, individualmente, deve remeter no prazo de trinta dias ao director da respectiva direcção de Finanças, uma vez que é através deste serviço que é feito o desconto no IRS. Na passada sexta-feira, alguns professores organizaram-se em grupos, como aconteceu nas Caldas da Rainha, onde docentes afectos ao Sindicato dos Professores da Grande Lisboa entregaram a contestação nas Finanças locais. “Estamos profundamente indignados com os cortes que o Governo resolveu fazer e para além das acções de rua, pretendemos contestar juridicamente, e aproveitámos o último dia de aulas para o concretizar. A medida do Governo é imoral e ilegal, e viemos ao sítio certo para reclamar para não sermos mais roubados”, manifestou ao JORNAL DAS CALDAS Manuel Micaelo, dirigente do sindicato. “Reclama do roubo de metade do teu subsídio de Natal”, foi o repto lançado aos docentes pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que pretende que o acto de retenção na fonte de parte do subsídio de natal seja declarado nulo ou anulado e restituído o montante. No documento é referido que “foi pago ao reclamante o subsídio de Natal, porém, o mesmo encontrava-se reduzido no montante indicado por conta da sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS, o que é um novo imposto que viola a Constituição da República Portuguesa”. A organização sindical espera uma resposta, sublinhando que, segundo a lei, “decorridos que sejam 90 dias após a apresentação da reclamação sem que tenha sido indeferida, a mesma considera-se tacitamente deferida”. “O Governo, ao serviço da troika estrangeira, roubou metade do subsídio de Natal deste ano a todos os trabalhadores do sector público e do privado, bem como aos aposentados e reformados. É um autêntico saque que não poderá merecer a nossa cumplicidade”, manifesta a FENPROF.   Francisco Gomes
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